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TERMOS DE SERVIÇO

Leia com atenção antes de usar a plataforma. Ao acessar, você concorda com todas as condições abaixo.

Índice

01 Aceitação dos Termos

Ao acessar e usar o Manhwa Recap Studio ("Plataforma"), você concorda em cumprir e estar vinculado aos seguintes termos e condições de uso.

Se você não concordar com qualquer parte destes termos, não deverá usar nossos serviços.

02 Descrição do Serviço

O Manhwa Recap Studio é uma plataforma SaaS (Software as a Service) que oferece ferramentas para criadores de conteúdo, incluindo:

03 Uso Aceitável

Ao usar nossa Plataforma, você concorda em NÃO:

04 Propriedade Intelectual

Propriedade da Plataforma

Todo o conteúdo, recursos, código-fonte, design e funcionalidades da Plataforma são propriedade exclusiva do Manhwa Recap Studio e estão protegidos por leis de propriedade intelectual.

Conteúdo do Usuário

Você mantém todos os direitos sobre o conteúdo que cria usando nossa Plataforma. Ao usar nossos serviços, você nos concede uma licença limitada para processar e armazenar seu conteúdo conforme necessário para fornecer os serviços.

05 Privacidade e Proteção de Dados

Coletamos e processamos dados pessoais de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Suas informações são utilizadas exclusivamente para:

Nunca vendemos seus dados pessoais a terceiros.

06 Limitações de Responsabilidade
⚠ ATENÇÃO

A Plataforma é fornecida "como está", sem garantias de qualquer tipo.

Não somos responsáveis por perdas ou danos decorrentes do uso ou incapacidade de usar a Plataforma, exceto nos casos previstos em lei.

07 Modificações dos Termos

Reservamo-nos o direito de modificar estes termos a qualquer momento. As alterações entram em vigor imediatamente após a publicação.

O uso continuado da Plataforma após a publicação das alterações constitui aceitação dos novos termos.

08 Lei Aplicável e Jurisdição

Estes termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.

Quaisquer disputas serão resolvidas no foro da comarca de São Paulo — SP, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

09 Contato

Para dúvidas relacionadas a estes termos ou ao uso da plataforma, envie mensagem para nosso e-mail: [email protected].